Termos e Condições de Uso

Termos e Condições Gerais de uso do site Paraguia.com.br.

 

Qualquer pessoa física ou jurídica, doravante denominada USUARIO e/ou ANUNCIANTE, que pretenda utilizar os serviços do Paraguia.com.br fica ciente e concorda em se submeter as condições do presente TERMOS E CONDIÇÕES DE USO e qualquer de suas alterações futuras, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

 

Os serviços objeto dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO consistem em ofertar ao ANUNCIANTE um espaço para que este anuncie os seus produtos e/ou serviços apenas como fonte de pesquisa para os USUÁRIOS do site. O Paraguia.com.br, portanto, permite que os ANUNCIANTES inclua seus produtos no site e os disponibilize para consulta de preços e informações referentes ao produto, logo, nesta qualidade o site não é fornecedor de quaisquer produtos/serviços oferecidos por seus ANUNCIANTES.

 

Desse modo os USUÁRIOS devem checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do site Paraguia.com.br e tomar as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive “on-line” e “off-line”.

 

O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o site Paraguia.com.br, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.

 

O site Paraguia.com.br e os demais participantes do site somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do site Paraguia.com.br significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

 

O site Paraguia.com.br oferece em seu site um mecanismo de busca personalizada de produtos e serviços anunciados por seus ANUNCIANTES, com o propósito de permitir a seu USUÁRIO(S) realizar uma pesquisa e comparação entre preços e informações a respeitos de tais produtos/serviços antes de se deslocar até o local da venda.

 

Assim, o site Paraguia.com.br não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também:

 

 

Portanto, o site Paraguia.com.br não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo Paraguia.com.br. Adicionalmente, o site Paraguia.com.br envidará seus melhores esforços para manter o site sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no site Paraguia.com.br.

 

Para que o ANUNCIANTE(S) possa publicar seus anuncios no site Paraguia.com.br é necessário que esteja em dia com as suas obrigações financeiras junto ao site Paraguia.com.br, caso haja pendências poderá o site Paraguia.com.br desativar temporariamente o seu cadastro, inclusive seus anuncios sem aviso prévio até que não haja mais pendências.

 

O valor pago pelo ANUNCIANTE(S) ao site Paraguia.com.br para que esse possa usufruir  dos serviços e publicar os seus anúncios é estabelecido pelo site Paraguia.com.br.

 

Caso as obrigações financeiras por parte dos ANUNCIANTE(S) não sejam cumpridas com o site Paraguia.com.br, o mesmo poderá desativar ou inabilitar o cadastro do ANUNCIANTE(S) sem aviso prévio até que não hajam mais pendências financeiras entre o ANUNCIANTE e o site Paraguia.com.br.

 

Eventuais erros no funcionamento do site Paraguia.com.br serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O site Paraguia.com.br não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site Paraguia.com.br.

 

O site Paraguia.com.br, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S) e/ou USUÁRIO(S), sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S), ou inclusive por algum terceiro.

 

O site Paraguia.com.br não comercializa nenhum tipo de produto ou serviço e também não realiza nenhum tipo de intermediação de compra ou venda entre ANUNCIANTE(S) e USUÁRIO(S) e vice-versa.

 

O Paraguia.com.br envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do site Paraguia.com.br para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

 

Fica a critério exclusivo do site Paraguia.com.br suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) que se utilizarem do site Paraguia.com.br com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.

 

Para a obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO(S) do site Paraguia.com.br não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do ANUNCIANTE(S) deve ser imediatamente notificada ao site Paraguia.com.br.

 

Os materiais do site Paraguia.com.br poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO(S), logo, o USUÁRIO(S) não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no site Paraguia.com.br para uso comercial.

 

Fica a critério exclusivo do site Paraguia.com.br suspender ou inabilitar definitivamente o ANUNCIANTE(S) que for denunciado e/ou identificado por SPAM no cadastro de produtos/serviços para tirar vantagem dos outros ANUNCIANTE(S) podendo o responsável ser inabilitado definitivamente pelo o site Paraguia.com.br.

 

Não será permitido pelo site Paraguia.com.br que o USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S):

 

 

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Todos os materiais do site Paraguia.com.br, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no site Paraguia.com.br são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

 

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Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no site Paraguia.com.br, sujeitando-se o USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIENTE(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao site Paraguia.com.br, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S).

 

Os riscos derivados da utilização do site Paraguia.com.br são do USUÁRIO(S), logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO(S) o site Paraguia.com.br e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

 

Os serviços sistemas e/ou "software", publicados no site Paraguia.com.br podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o Paraguia.com.br envidará seus melhores esforços para manter o site atualizado periodicamente.

 

Todos os anúncios presentes no site Paraguia.com.br são de total responsabilidade de seus ANUNCIANTES, não sendo o site Paraguia.com.br responsável pela imprecisão das informações, valores, produtos e quaisquer que sejam as informações presentes nos anúncios.

 

De nenhum modo o Paraguia.com.br será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso do Paraguia.com.br, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

 

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O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o Paraguia.com.br, eis que o Paraguia.com.br não possui controle sobre os mesmos.

 

O Paraguia.com.br, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais do Paraguia.com.br, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO(S) e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO(S) ou ANUNCIANTE(S).

 

O Paraguia.com.br poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO do Paraguia.com.br de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo Paraguia.com.br.

 

O USUÁRIO(S) e/ou ANUNCIANTE(S) indenizará o Paraguia.com.br, suas filiais, empresas controladas, controladoras, colaboradores, representantes, administradores e empregados por qualquer ação promovida por outros USUÁRIO(S), ANUNCIANTE(S) ou terceiros decorrentes de atividades ilegais no Paraguia.com.br em razão do descumprimento do TERMO DE USO e/ou demais políticas do Paraguia.com.br; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.

 

O USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) detêm de todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, gráfico ou outros materiais que publicar no Paraguia.com.br, no entanto, o SITE pode reproduzir publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos integral ou em partes do seu CONTEÚDO "on-line" e "off-line".

 

O USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) podem editar ou remover o CONTEÚDO do Paraguia.com.br a qualquer momento, todavia, se o Paraguia.com.br tiver realizado a distribuição do CONTEÚDO do USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S) para outros, não se compromete a fazer a alteração do que tiver distribuído.

 

Este TERMO DE USO se aplica a todos os ANUNCIANTE(S) do Paraguia.com.br, inclusive os USUÁRIO(S) que também contribuem com CONTEÚDO do Paraguia.com.br.

 

Ao contribuir/submeter qualquer CONTEÚDO no Paraguia.com.br, o(s) USUÁRIO(S)e o(s) ANUNCIANTE(S), garantem que possuem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o CONTEÚDO enviado ao Paraguia.com.br. O USUÁRIO(S)) e ANUNCIANTE(S) concedem ao Paraguia.com.br uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties, transferível, bem como e inclusive o direito de licença para usar, copiar, modificar, apagar na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, distribuir materiais e/ou incorporar esses materiais em qualquer formato, meio ou tecnologia sem qualquer prejuízo ao USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).

 

Desta forma, nenhum dos materiais deve ser sujeito/submetido a qualquer obrigação de confiança por parte do Paraguia.com.br, seus funcionários, agentes, colaboradores e representantes sem os direitos ou licenças disponíveis para isso.

 

O site Paraguia.com.br reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do site Paraguia.com.br que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.

 

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Fica eleito o foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

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